quinta-feira, 29 de setembro de 2011
Supremo tende a permitir que CNJ só processe juízes, se nada for feito antes pelas corregedorias dos tribunais
Edição do Alerta Total – http://www.alertatotal.net
Leia mais artigos no site Fique Alerta – www.fiquealerta.net
Por Jorge Serrão
O espírito do velho guerreiro das causas nobres, o Marechal Massary konoku, parece que baixou ontem nos arredores do Supremo Tribunal Federal. Por isso os ministros da Corte Suprema deram uma providencial adiada na decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados do Brasil, para reduzir os poderes de punição aplicáveis pelo Conselho Nacional de Justiça – o tal órgão de controle externo do Judiciário, na verdade, formado pelo pessoal interno deste próprio Poder.
Como é costume no Brasil, onde tudo acaba em Pizza ou Conciliação, os ministros do STF costuram um acordo com o resto da magistratura para não ser penalizado, publicamente, pelo desgaste de enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (que pode não ser uma Brastemp, mas pelo menos já mandou para a geladeira 49 magistrados que pisaram na toga desde 2005). Pela regra que tende a ser sacramentada pelo STF, o CNJ funcionará como uma “última instância”. Só poderá processar juízes se nada for feito antes contra os suspeitos pelas corregedorias dos tribunais.
Tudo indica que as corregedorias serão obrigadas a seguir um prazo para decidir sobre denúncias contra magistrados. Caso as corregedorias não tomem as providências previstas, aí sim, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça poderá ser acionada para intervir contra o juiz ou desembargador posto em suspeição. Atualmente, 35 desembargadores são investigados pelo CNJ. Por isso, o eventual esvaziamento do Conselho representaria um retrocesso institucional e uma perigosa demonstração de que os bandidos (com ou sem toga, não importa) continuam organizando o crime no Brasil.
O mais importante da não-decisão de ontem do STF é que a reação indignada da opinião pública foi decisiva para que não fossem retirados os poderes do CNJ – que tem cumprido o papel de ouvir a sociedade nas queixas ignoradas sistematicamente pelas corregedorias corporativistas dos tribunais. O Venerável Marechal Massary konoku está rindo de olho a olho...
Vitoriosa
Embora tenha ficado queimada com a maioria dos membros mais corporativistas do Judiciário, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, venceu a primeira batalha contra o risco iminente que o CNJ corria de ser completamente esvaziado.
A ministra voltou a esclarecer ontem o sentido real de suas polêmicas declarações sobre os “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Eliana Calmon deixou clara que sua intenção é proteger a magistratura dos “bandidos infiltrados”.
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Por Jorge Serrão
O espírito do velho guerreiro das causas nobres, o Marechal Massary konoku, parece que baixou ontem nos arredores do Supremo Tribunal Federal. Por isso os ministros da Corte Suprema deram uma providencial adiada na decisão sobre uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Associação dos Magistrados do Brasil, para reduzir os poderes de punição aplicáveis pelo Conselho Nacional de Justiça – o tal órgão de controle externo do Judiciário, na verdade, formado pelo pessoal interno deste próprio Poder.
Como é costume no Brasil, onde tudo acaba em Pizza ou Conciliação, os ministros do STF costuram um acordo com o resto da magistratura para não ser penalizado, publicamente, pelo desgaste de enfraquecer o Conselho Nacional de Justiça (que pode não ser uma Brastemp, mas pelo menos já mandou para a geladeira 49 magistrados que pisaram na toga desde 2005). Pela regra que tende a ser sacramentada pelo STF, o CNJ funcionará como uma “última instância”. Só poderá processar juízes se nada for feito antes contra os suspeitos pelas corregedorias dos tribunais.
Tudo indica que as corregedorias serão obrigadas a seguir um prazo para decidir sobre denúncias contra magistrados. Caso as corregedorias não tomem as providências previstas, aí sim, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça poderá ser acionada para intervir contra o juiz ou desembargador posto em suspeição. Atualmente, 35 desembargadores são investigados pelo CNJ. Por isso, o eventual esvaziamento do Conselho representaria um retrocesso institucional e uma perigosa demonstração de que os bandidos (com ou sem toga, não importa) continuam organizando o crime no Brasil.
O mais importante da não-decisão de ontem do STF é que a reação indignada da opinião pública foi decisiva para que não fossem retirados os poderes do CNJ – que tem cumprido o papel de ouvir a sociedade nas queixas ignoradas sistematicamente pelas corregedorias corporativistas dos tribunais. O Venerável Marechal Massary konoku está rindo de olho a olho...
Vitoriosa
Embora tenha ficado queimada com a maioria dos membros mais corporativistas do Judiciário, a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, venceu a primeira batalha contra o risco iminente que o CNJ corria de ser completamente esvaziado.
A ministra voltou a esclarecer ontem o sentido real de suas polêmicas declarações sobre os “gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga".
Eliana Calmon deixou clara que sua intenção é proteger a magistratura dos “bandidos infiltrados”.
Fonte: Alerta Total