segunda-feira, 10 de outubro de 2011

A INTRIGANTE CADEIA DE LAÇOS FAMILIARES NA MORTE DE CELSO DANIEL

CELSO DANIEL E A MALDIÇÃO DA MÚMIA
08 de outubro de 2011

O "sacristão" do Planalto perseguido por fantasmas e pela Justiça Do Observatório de Inteligência

Por Orion Alencastro

A sociedade brasileira continua na letargia inaugurada em 2003 com a instalação do governo aparelhador do Estado, subjugador de dez partidos políticos sob o manto protetor da estrela vermelha do PT, que amarrou as cadeiras da Câmara Federal da República e anestesiou a opinião pública com a fanfarra da sua propaganda. A partir do último "7 de Setembro", timidamente indignadas , as novas gerações iniciaram duvidoso ensaio geral de protestos contra o desgoverno e a corrupção no país.

Usufruímos de um ciclo de progresso nos campos econômico e social favorecido pela conjuntura mundial, tirocínio do empresariado nacional e estímulos oficiais inarredáveis, dentro de um período governamental dos mais corruptos da história republicana, inclusive aos olhos clínicos de governos estrangeiros.

Pairam fatos que intrigam aos que não estão acostumados com os gabinetes executivo, legislativo e judiciário de Brasília, onde a cartilha dos fins tem justificado os meios e a acomodação de interesses permeia relações pessoas e corporativas. Tudo, parte do jogo de cena dentro do poder, onde moral e ética são valores adormecidos pelas conveniências da politicagem, cinicamente projetadas na mídia.

A dança das cadeiras e o fantasma de Santo André

Nos bastidores da mídia, nas redes da net e círculos esclarecidos da sociedade, afloram indagações sobre familiares e aparentados que vão se destacando na vida pública como atores de uma novela de espanto, suspense e terror.

O deputado federal Antonio Palocci, ex-poderoso ministro de Mr.Da Silva, recebeu uma penada da Sra. Rousseff e foi substituído, intempestivamente, pela senadora paranaense Gleisi Hoffmann, no Gabinete Civil da Presidência da República. Ex-diretora da ITAIPÚ Binacional, nada menos que esposa do sindicalista Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações , ex-ministro do Planejamento de Mr.Da Silva.



Professor Celso Daniel, torturado e morto nos moldes das organizações criminosas  Gilberto Carvalho, paranaense,Secretário-Geral da Presidência da República, ex-chefe de gabinete de Mr.Da Silva, é irmão de Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, que foi casada com Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, inusitadamente seqüestrado, torturado e assassinado em Juquitiba, jurisdição da delegacia seccional de Policia do Taboão da Serra.
Os manos Gilberto e Miriam foram seus secretários de governo em Santo André e o preparavam para ser Ministro do Planejamento de Mr.Da Silva. Em boa hora, a Sra Rousseff homenageou o desconhecido falecido , colocando a sua ex-consorte na cadeira a ele reservada. Ambos envolvidos no caso das malas da propina da municipalidade, que eram destinadas a Zé Dirceu, presidente do PT para investimentos em campanhas eleitorais, em pauta no judiciário.

A delegada da polícia civil de São Paulo, Elizabete Sato, escalada para o intrigante processo do extermínio do prefeito Celso Daniel, é tia de Marcelo Sato, marido da senhora Lurian que, por ironia do destino, é filha do ex- metalúrgico e ex- presidente Mr. Da Silva, cuidando de deixar guardados por 8 anos os emblemáticos esqueletos dos "cumpanheros", Celso Daniel , morto em janeiro de 2002, e de Toninho do PT, prefeito de Campinas, também assassinado misteriosamente, seis meses depois.

Pois é , Marcelo Sato, o genro do ex-presidente da República Federativa do Brasil, é sobrinho da delegada Elisabete Sato, titular do 78º DP. Foi justamente ela que manteve em banho-maria o emblemático processo da Secretaria de Segurança Púbica de São Paulo, afrontando a inteligência de promotores e procuradores da justiça.

A maldição da múmia

A delegada simplesmente concluiu que o caso Celso Daniel foi um "crime comum", sem motivação política, sucedido de 14 testemunhas misteriosamente mortas, inclusive do médico legista Carlos Delmonte Printes, cujo suicídio e alegadas motivações não foram convincentes para argutos policiais e promotores, no instante em que ultimava laudo pericial sustentando que o ex-prefeito de Santo André foi violentamente torturado entre as suas nádegas, agonizou e foi friamente morto a tiros.

Dr. Delmonte foi encontrado morto no dia 12 de outubro de 2005, em seu escritório na Vila Clementino, próximo à residência de "Zeca Diabo", o poderoso ex-ministro de Mr.Da Silva, exonerado em 2006.

A promotora de justiça Eliana Vendramini, em setembro de 2010 , teve seu carro blindado abalroado criminosamente em via expressa e escapou com vida. Ela apurava o crime da "Maldição da Múmia”.

Elisabete Sato prefere ficar eternamente muda sobre os fatos investigados e as três páginas da sua pálida conclusão encaminhada ao MP e à Justiça. A Justiça, instada pelas investigações do GAECO se empenha no ritual do processo que envolve Gilberto Carvalho, hoje, espião de Mr. D Silva e o PT, e quem sabe recuperará a dinheirama do assalto a Prefeitura de Santo André.


Senador-xerife Romeu Tuma, o homem que sabia demais Em Santa Catarina, a sociedade barriga-verde considera Marcelo Sato poderoso. Uusufruiu de vantajosa oportunidade de assessoria no Banco de Santa Catarina - BESC , hoje, federalizado pelo governo aparelhador, tendo como protetor Jorge Lorenzetti, diretor do banco. O mesmo que se tornou conhecido como o churrasqueiro- mor de Mr.Da Silva, e agente do escândalo da compra de dossiês cantado em prosa e verso pela mídia. A senadora petista Ideli Salvatti, ex-ministra da Pesca de Mr.Da Silva, hoje, ministra das Relações Institucionais da Sr. Rousseff, é mulher do churrasqueiro.
Sra.Rousseff quer distância do fantasma de Santo André

Nada é por acaso, mas quem poderia ter contado toda a verdade sobre a prematura desencarnação do martirizado Celso Daniel, já está em sua companhia, o saudoso senador-xerife Romeu Tuma, policial paulista que levou para o túmulo o grande segredo da máfia mortal de Santo André. Os filhos do "cumpanhero " mereceram as devidas deferências de Mr.Da Silva: o ex-delegado seccional de Taboão da Serra que investigou o trucidamento de Celso Daniel tornou-se Secretário Nacional de Segurança Pública e outro, diretor da Petrobrás.

A sra. Rousseff, hoje, avó e sexagenária, avessa a histórias de terror, assaltos e assassinatos, não quer nem ouvir e receber clippings da assessoria de comunicação palaciana, com notas da máfia e o fantasma de Santo André, pois sabe que o seu secretário geral no Palácio do Planalto está sujeito a acertar contas com a Justiça e ilustrar as páginas da mídia.

Esses são fatos que sugerem enredo de novela para a famosa TV carioca , ou uma história de fantasia política ou terror para inglês ler. (OI/Brasil acima de tudo)

Fonte:Ternuma

COMO FICA A LEGÍTIMA DEFESA DO CÓDIGO PENAL???

O povo quer armas!

O fato é que o homem sempre usou armas para atacar e se defender. A idéia dos progressistas, relativamente nova em termos históricos, é de que a defesa pessoal, da família e do patrimônio não compete mais ao indivíduo, mas ao Estado.
O povo americano quer manter seu direito a usar armas de fogo:
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira que os estados federados não podem limitar ou proibir os cidadãos de possuir armas de fogo, como garante a Segunda Emenda da Constituição. Ao revogar uma proibição de Chicago (Illinois) sobre porte de armas de fogo, a máxima instância judicial americana declarou inconstitucional qualquer restrição nesse sentido por parte dos estados e dos governos locais. Em um duro golpe contra aqueles que buscam um maior controle das armas nos Estados Unidos, o juiz Samuel Alito disse que a Constituição é clara sobre o direito dos cidadãos de portar armas para sua defesa pessoal.
Depois do aborto e da pena de morte, o controle de armas talvez seja o tema mais divisivo e polêmico na sociedade atual. E com boa razão. Armas podem servir tanto para o bem quanto para o mal.
Por que proibir o direito de posse de armas para a defesa pessoal? A idéia daqueles a favor do controle é que, com menos armas, haveria menos crime. Também haveria menos acidentes com armas de fogo ou tragédias passionais, que ocorrem num ímpeto e muitas vezes são facilitados pela presença de armas. Também haveria menos atiradores malucos como os de Columbine e Georgia Tech.

A primeira afirmação (menos armas = menos crime) está longe de ser comprovada. Aliás, parece ocorrer exatamente o contrário. Tanto em Chicago quanto em Washington D.C., cidades que instituíram controle de armas, o crime aumentou durante o período de vigência da lei. É verdade, correlação não é causação: o aumento do crime poderia ter outros motivos. Mesmo assim, parece claro que o controle de armas não é a solução. Os números são quase todos a favor dos apologistas da arma.

Quanto a casos de crimes passionais, acidentes, ou tiroteios como os de Columbine, é possível que um controle mais rigoroso da posse de armas pudesse diminuí-los. Mas também devemos levar em conta que armas salvam vidas. Milhões de pessoas salvaram sua vida ou patrimônio do ataque de criminosos. Quanto a ataques como o de Columbine ou Georgia Tech, é como diz Thomas Sowell: todos os ataques de homens armados só chegaram ao fim com a ação de outros homens armados (sejam cidadãos ou policiais).

O que os "controladores" não entendem é o seguinte: por que alguém compra uma arma? Na maioria dos casos, não é por diversão. As pessoas se armam quando se sentem em perigo. Ou seja: armam-se para defender-se de outras pessoas com armas. Não houvesse ninguém com armas e más intenções, e o controle de armas seria desnecessário.

Em grandes cidades com alto nível de crime, uma arma pode ser um investimento útil. Isso sem falar em situações extremas como guerra, desastre ou crise geral das instituições, em que ter ou não uma arma é a diferença entre a vida e a morte.

De fato, paradoxalmente, um controle de armas funciona melhor em sociedades de baixo nível de crime. Em sociedades de alto nível de crime, tende a fracassar.

O fato é que o homem sempre usou armas para atacar e se defender. A idéia dos progressistas, relativamente nova em termos históricos, é de que a defesa pessoal, da família e do patrimônio não compete mais ao indivíduo, mas ao Estado. Disque 911 e reze para que os hômis cheguem a tempo, e não atirem em você por engano.

Eu não tenho uma arma e não sei atirar nem com estilingue. Mas acho que o controle de armas é um abuso proposto por pessoas que, em geral, estão bem protegidas por guarda-costas armados e carros blindados.

Fonte:Mídia Sem Máscara

GOVERNANTES IMPUDENTES

Gisele, o sexismo e o totalitarismo

Fosse para algum sexo casual, estaria tudo bem. Fosse para uma mulher, melhor ainda, Gisele ganharia medalha de honra das políticas de gênero. Mas no Brasil do politicamente correto, enfeitar-se para o marido virou dominação machista.
Nunca, nem em sonhos, despreze qualquer bandeira esquisita desenrolada e exibida como politicamente correta. Ela pode parecer frango congelado, coisa sem pé nem cabeça, mas atenção: não importa o tempo que leve nem os meios requeridos, cedo ou tarde, haverá militantes em número suficiente para mobilizar ingênuos e a bandeira vai em frente. Ou vai pela via do Congresso, ou pela do Judiciário, ou pelo aparelhamento de movimentos e conselhos criados e controlados pelos que a conceberam. E, quando nada disso funciona, sempre há alguma instituição internacional bem alinhada com os projetos de poder onde ela será cravada.
A lista de antecedentes é imensa! Sem esgotá-la, lembro alguns. Durante anos, por exemplo, tentaram criar a tal Comissão da Verdade, cujos redatores sagrados definirão o que é verdadeiro e o que é falso em quatro décadas da nossa história. Algo tão ridículo quanto parece. Mas cresceu e já deu cria. Começam a pipocar filhotes da comissão em todo o país. Trazer as uniões homossexuais para o Direito de Família demorou um pouco mais. Mas os ministros do STF saíram do armário, substituiram-se ao Congresso, legislaram e pronto. Reduzir o embrião humano à condição de coisa dispensável pelo ralo da pia foi mais rápido, pela mesma trilha. Embrião não faz passeata. Como se vê, a coisa vem de longe e está apenas começando. Foi assim com os exageros do ECA, com a lei de quotas raciais, com as políticas de gênero, com as manipulações ideológicas dos concursos públicos e do ENEM, com os escandalosos livros didáticos do MEC, com o fim do ensino religioso. E anote aí: cedo ou tarde, como feto não vota, também estará aprovado o Estatuto que disciplinará sua extração em vida, aos pedaços.
Não será diferente com o controle da imprensa. Lula assumiu a presidência em 2003 e já em 2004 o Ministério da Cultura apareceu com o projeto de lei dos audiovisuais, nascido do “diálogo com alguns segmentos sociais”. Foi a primeira tentativa de impor esse controle. E a primeira inútil rejeição, porque é só uma questão de tempo e de achar o jeito. O recente Congresso da legenda que manda no país deixou bem claro o quanto é intolerável a opinião de quem se lhe opõe. Ao mencionar a corrupção, o partido proclamou que a combaterá "sem esvaziar a política ou demonizar os partidos, sem transferir, acriticamente, para setores da mídia que se erigem em juízes da moralidade cívica, uma responsabilidade que é pública, a ser compartilhada por todos os cidadãos". Os “setores da mídia” não perdem por esperar.
Agora foi a vez da feminista que Dilma pôs na Secretaria Especial de Política para Mulheres. Do alto de suas tamancas de ministra, dona Iriny Lopes denunciou ao Conar o anúncio da Hope estrelado por Gisele Bündchen. Na opinião daquela autoridade federal, a peça reforça “o estereótipo equivocado da mulher como objeto sexual e ignora os grandes avanços alcançados para desconstruir práticas e pensamentos sexistas”. Estamos diante do mesmo tema - o desejo de controlar tudo.  Até o pensamento! O totalitarismo é assim mesmo, voraz. Intolerável uma mulher enfeitar-se para seduzir o marido! Fosse para algum sexo casual, estaria tudo bem. Fosse para uma mulher, melhor ainda, Gisele ganharia medalha de honra das políticas de gênero. Mas no Brasil do politicamente correto, enfeitar-se para o marido virou dominação machista. Pára com isso, Gisele! Bota um camisolão comprido, de florzinhas. Roxas. Dona Iriny e o governo federal agradecem

Fonte:Mídia Sem Máscara

MINISTRA ELIANA CALMON- CIDADÃ DÍGNA

A LOBA QUE COME LOBO
Por Maria Cristina Fernandes

Sabatinada para o Superior Tribunal de Justiça, na condição de primeira mulher a ascender à cúpula da magistratura, a então desembargadora da justiça baiana, Eliana Calmon, foi indagada se teria padrinhos políticos. "Se não tivesse não estaria aqui". Quiseram saber quem eram seus padrinhos. A futura ministra do STJ respondeu na lata: "Edison Lobão, Jader Barbalho e Antonio Carlos Magalhães".

Corria o ano de 1999. Os senadores eram os pilares da aliança que havia reeleito o governo Fernando Henrique Cardoso. A futura ministra contou ao repórter Rodrigo Haidar as reações: "Meu irmão disse que pulou da cadeira e nem teve coragem de assistir ao restante da sabatina. Houve quem dissesse que passei um atestado de imbecilidade".


Fonte:Ternuma

Estava ali a sina da ministra que, doze anos depois, enfrentaria o corporativismo da magistratura. "Naquele momento, declarei totalmente minha independência. Eles não poderiam me pedir nada porque eu não poderia atuar em nenhum processo nos quais eles estivessem. Então, paguei a dívida e assumi o cargo sem pecado original."

Eliana Calmon nunca escondeu seus padrinhos

De lá pra cá, Eliana Calmon tem sido de uma franqueza desconcertante sobre os males do Brasil. Muita toga, pouca justiça são.

Num tempo em que muito se fala da judicialização da política, Eliana não perde tempo em discutir a politização do judiciário. É claro que a justiça é política. A questão, levantada pela ministra em seu discurso de posse no CNJ, é saber se está a serviço da cidadania.

A "rebelde que fala", como se denominou numa entrevista, chegou à conclusão de que a melhor maneira de evitar o loteamento de sua toga seria colocando a boca no trombone.

Aos 65 anos, 32 de magistratura, Eliana Calmon já falou sobre quase tudo.

- Filhos de ministros que advogam nos tribunais superiores: "Dizem que têm trânsito na Corte e exibem isso a seus clientes. Não há lei que resolva isso. É falta de caráter" (Veja, 28/09/2010).

- Corrupção na magistratura: "Começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar um juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas-corpus ou uma sentença. Os que se sujeitam são candidatos naturais a futuras promoções". (Idem)

- Morosidade: "Um órgão esfacelado do ponto de vista administrativo, de funcionalidade e eficiência é campo fértil à corrupção. Começa-se a vender facilidades em função das dificuldades. E quem não tem um amigo para fazer um bilhetinho para um juiz?" (O Estado de S. Paulo, 30/09/2010).

Era, portanto, previsível que não enfrentasse calada a reação do Supremo Tribunal Federal à sua dedicação em tempo integral a desencavar o rabo preso da magistratura.

Primeiro mostrou que não devia satisfações aos padrinhos. Recrutou no primeiro escalão da política maranhense alguns dos 40 indiciados da Operação Navalha; determinou o afastamento de um desembargador paraense; e fechou um instituto que, por mais de 20 anos, administrou as finanças da justiça baiana.

No embate mais recente, a ministra foi acusada pelo presidente da Corte, Cezar Peluso, de desacreditar a justiça por ter dito à Associação Paulista de Jornais que havia bandidos escondidos atrás da toga. Na réplica, Eliana Calmon disse que, na verdade, tentava proteger a instituição de uma minoria de bandidos.

Ao postergar o julgamento da ação dos magistrados contra o CNJ, o Supremo pareceu ter-se dado conta de que a ministra, por mais encurralada que esteja por seus pares, não é minoritária na opinião pública.

A última edição da pesquisa nacional que a Fundação Getúlio Vargas divulga periodicamente sobre a confiança na Justiça tira a ministra do isolamento a que Peluso tentou confiná-la com a nota, assinada por 12 dos 15 integrantes do CNJ, que condenou suas declarações.

Na lista das instituições em que a população diz, espontaneamente, mais confiar, o Judiciário está em penúltimo lugar (ver tabela abaixo). Entre aqueles que já usaram a Justiça a confiança é ainda menor.

A mesma pesquisa indica que os entrevistados duvidam da honestidade do Judiciário (64%), o consideram parcial (59%) e incompetente (53%).

O que mais surpreende no índice de confiança da FGV é que o Judiciário tenha ficado abaixo do Congresso, cujo descrédito tem tido a decisiva participação da Corte Suprema - tanto por assumir a função de legislar temas em que julga haver omissão parlamentar, quanto no julgamento de ações de condenação moral do Congresso, como a Lei da Ficha Limpa.

A base governista está tão desconectada do que importa que foi preciso um senador de partido de fogo morto, Demóstenes Torres (DEM-TO), para propor uma Emenda Constitucional que regulamenta os poderes do CNJ e o coloca a salvo do corporativismo dos togados de plantão. "Só deputado e senador têm que ter ficha limpa?", indagou o senador.

Ao contrário do Judiciário, os ficha suja do Congresso precisam renovar seus salvo-conduto junto ao eleitorado a cada quatro anos.

O embate Peluso-Calmon reedita no Judiciário o embate que tem marcado a modernização das instituições. Peluso tenta proteger as corregedorias regionais do poder do CNJ.

Nem sempre o que é federal é mais moderno. O voto, universal e em todas as instâncias, está aí para contrabalancear. Mas no Judiciário, o contrapeso é o corporativismo. E em nada ajuda ao equilíbrio. Em seis anos de existência, o CNJ já puniu 49 magistrados. A gestão Eliana Calmon acelerou os processos. Vinte casos aguardam julgamento este mês.

Aliomar Baleeiro, jurista baiano que a ministra gosta de citar, dizia que a Justiça não tem jeito porque "lobo não come lobo". A loba que apareceu no pedaço viu que dificilmente daria conta da matilha sozinha, aí decidiu uivar alto.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras.

O DESENVOLVIMENTO E O CRESCIMENTO DO BRASIL É CORROÍDO PELA CORRUPÇÃO

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA - uma Necessidade Percebida
General de Exército da Reserva, Carlos Alberto Pinto Silva (*)

Após uma etapa de crescimento, algumas sociedades humanas entram em colapso, pela perda do poder criador das minorias dirigentes que, à mingua de vitalidade, perdem a força mágica de influir sobre as massas criadoras e de atraí-las.” (Arnold Toynbee).

“Se queremos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova” (Gandhi).

Diante da corrupção generalizada, nas últimas duas décadas, e ante a falta de ação das autoridades constituídas, fruto da omissão, de conluios passados e da impunidade, têm prosperado no Brasil a degradação dos valores tradicionais da nossa democracia, com o desrespeito sistemático aos patrimônios público e privado, e o aumento da corrupção endêmica.

A ausência de reação da sociedade brasileira deixa a impressão de que ninguém se importa com o que vem acontecendo no país e que não existem autoridade e comprometimento dos poderes constituídos.

É importante ressaltar que o que está ao nosso redor não determina o que vemos: quem faz isso é o nosso interior, através de paradigmas, experiências, dogmas e a conjuntura que vivenciamos.

Quem você é determina o que você vê e a forma como você pensa, fala e age, e assim, também, o grupo e o ambiente em que se vive. A proximidade reforça a semelhança.

Daí dois questionamentos:

Como o seu grupo social está enxergando o Brasil hoje?

E os demais grupos da sociedade brasileira como estão enxergando o Brasil hoje?

O que não já faz parte do nosso interior ou do interior do nosso grupo não nos perturba. Quando as pessoas se sentem atingidas de alguma forma e revidam, é porque algo repercutiu em seu interior ou no interior do seu grupo. Elas sentem algo negativo dentro de si mesma o do seu grupo.

Então o que fazer para que a sociedade brasileira deixe a letargia com que se habituou a conviver com as questões nacionais e se sinta atingida pelo atual momento político e social do país?

Somente fazendo os fatos repercutirem no interior da nossa sociedade, e não fora dela, haverá uma reação.

Com o agravamento da situação política e social no Brasil torna-se indispensável a descoberta de um Ponto de Ruptura, a fim de possibilitar uma transformação que faça com que uma mudança (Social e política), radical, seja esperada, e com o passar do tempo aconteça e vire numa certeza para nossa sociedade.

Quando a sociedade esta satisfeita, raramente surge suficiente motivação para mudar. Muitas vezes não há se quer um imperativo de mudança percebido e as pessoas costumam ficar tão profundamente voltadas para suas necessidades que não se elevam acima dos seus interesses próprios, esquecendo-se das suas responsabilidades sociais e políticas.

O limite entre a resistência e a concordância com a transformação social e política pretendida pode ser mais tênue do que se parece. Para que ela realmente aconteça, entretanto, é preciso convencer um grande número de pessoas a agir em Defesa do Estado Democrático de Direito e da Sociedade.

Na era da informação simplesmente nos esquecemos de grande parte do que lemos e do que vemos, criando um problema para a retenção das ideias transmitidas, por isso, a mensagem tem que ser simples e direta, para que o público alvo se sinta confiante, e em seguida apresentada mais complexa. A técnica hostil aterrorizando o público alvo não funciona, portanto não deve ser utilizada. O sucesso esta na qualidade intrínseca das ideias que apresentamos.

O objetivo é vender uma ideia, devendo começar pelas ideias mais simples, para que o grupo social se sinta confiante. As ideias precisam ter a capacidade de se manter em nossa memória e nos fazer pensar, falar e agir.

Empatia é a habilidade de compreender o sentimento ou reação da outra pessoa ou grupo imaginando-se nas mesmas circunstâncias, se colocar no lugar do outro, enxergar com os olhos do outro, sentir o que o outro sente.

Criar empatia é imitar as emoções dos outros como um meio de expressar apoio e cuidado, e como forma de comunicação. A formação de grupos empáticos ajudaria a realizar a transformação social e política no Brasil.

As pessoas, na sociedade brasileira, estão interessadas em poucas áreas das atividades políticas e sociais, a vinculação com o todo social e político do nosso país é feito por uma minoria elitizada, quer por seu preparo intelectual, quer por sofrer uma influência ideológica. Essa elite tem o poder e a competência de desencadear uma transformação social e políticano Brasil.

A atividade política marcada pela relação sociedade, partidos políticos, executivo e legislativo da mostra de estar chegando ao fim, a lógica política vem sendo superada pela ação crítica da sociedade através das redes de informação e sociais que não respeitam limites ou hierarquias, e avançam numa velocidade que o Estado não consegue acompanhar e dar respostas apropriadas.

Entramos numa nova dialética política e social, ingressamos numa nova era. Uma era em que as redes de informação e social superarão antigos paradigmas e assim a mensagem transformadora será capaz de estimular pessoas e grupos a pensarem, a atuarem e a iniciarem mudanças sociais, ponto primeiro da necessária transformação social e política no Brasil.

Se quisermos realmente que uma Transformação (Social e política) aconteça no Brasil, precisaremos aproveitar as oportunidades, e romper com o passado, e ter mentalidade, habilidades políticas e sociais novas. Esta realização requer que, nos indivíduos e grupos sociais, exista comprometimento com a causa, motivação para o sucesso, e vontade.

(*) ex-comandante de Operações Terrestres (COTer), do Comando Militar do Sul,
e do Comando Militar do Oeste, e Acadêmico Fundador da Academia Brasileira de Defesa.


Fonte: Ternuma

INDIGNAI-VOS CIDADÃOS...PARA NASCER A PRIMAVERA BRASILEIRA

CARTA ABERTA À PRESIDENTE DILMA
Por Alexandre Coutinho Pagliarini (*)

A expressão francesa que dá título a este artigo significa “Eu acuso…!”, e se reporta ao que escreveu Émile Zola ao presidente francês Félix Faure para denunciar as armações da caserna gaulesa e do próprio stabilishment estatal daquele país para incriminar o Capitão Alfred Dreyfus, que foi acusado em 1894 de vender documentos militares secretos aos alemães. À medida que se acumulavam as provas da inocência de Dreyfus, militares franceses falsificavam documentos com o objetivo de “comprovar” a culpa do acusado, preservando o Exército enquanto instituição. O caso envenenou a vida francesa até 1906, quando Dreyfus foi finalmente reabilitado.

É importante perceber como a França se dividiu. Em linhas gerais, de um lado – em favor de Dreyfus –, estavam os mais importantes intelectuais e os republicanos, entre os quais os socialistas. Do lado oposto estavam os monarquistas, a maioria dos militares, setores integristas católicos e militantes antissemitas. A polarização atingia cada família, provocando furiosos choques entre “dreyfusards”, convictos da inocência de Dreyfus, e “antidreyfusards”.

O clima político naquela época era sombrio para os franceses. Vigorava na França a III República. O novo regime começou em 1870, no momento da derrota dos exércitos imperiais franceses na guerra franco-prussiana, e logo recebeu um duro golpe: o estabelecimento, na capital francesa, do primeiro governo operário da história – a Comuna de Paris (1871). O regime resultante de uma derrota militar afirmou-se pela vitória diante dos insurretos, esmagados brutalmente. Estava criado o padrão da III República, marcada pelo confronto aberto, e por vezes violento, entre a direita e a esquerda.

Émile Zola não foi voz isolada. Durante o exílio, Ruy Barbosa escreveu as célebres “Cartas de Inglaterra”, como ficou conhecida a colaboração que enviou periodicamente ao Jornal do Commércio. Dentre uma variada gama de assuntos, teve destaque o primeiro artigo, publicado em janeiro de 1895, abordando a questão Dreyfus. O caso do capitão francês de origem judaica acusado de traição despertava debates apaixonados. Defensor intransigente da legalidade, Ruy protestou contra as graves irregularidades do processo que levaram à condenação e deportação do capitão judeu Alfred Dreyfus para a Ilha do Diabo. Antecipava-se Ruy, em três anos, à carta aberta do escritor Émile Zola – “J´accuse…!” -, alertando para o que viria a ser um dos maiores erros judiciários de todos os tempos. Mais tarde, em suas memórias, Dreyfus afirmaria ser de Ruy Barbosa a primeira voz que se levantou em seu favor.

Utilizei-me nos primeiros parágrafos deste artigo do caso Dreyfus, do que escreveu Ruy Barbosa, e, sobretudo, da carta que o grande Émile Zola dirigiu publicamente ao presidente da República, contendo acusações.

A situação política que quero denunciar não é de antissemitismo, nem de provas forjadas por uma cúpula militar sob os olhos lenientes de um governo francês do passado.

O objeto de minha denúncia é a situação política de corrupção generalizada que assola o Brasil na atualidade; ainda mais em tempos em que Dilma Rousseff e a cúpula do PT estão a propor o cerceamento da liberdade de imprensa (tão cara à democracia). Por isso, escorado na liberdade de imprensa (ainda existente) e na liberdade de opinião (artigo quinto – caput –, e incisos IV, IX, XIV e XVI da CF/88), desejo impulsionar o cidadão brasileiro a se indignar contra os atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública que, ao calar da noite, surrupiam os cofres públicos recheados com o dinheiro que nós, pessoas físicas e jurídicas, produzimos à luz do sol com o suor de nossos trabalhos, razão pela qual:

1) j´accuse a Assembleia Nacional Constituinte brasileira, que produziu a Carta Magna de 1988, de ter sido formada por membros que, ao mesmo tempo, acumularam mandatos de deputados e senadores, e, por isso, mais se preocuparam com a manutenção (e até a intensificação) de seus privilégios do que com a criação de um novo Brasil democrático. Também acuso a mesma Constituinte de 1988 por ter mantido no texto da Carta Política elementos de parlamentarismo que, de certo modo – principalmente em governos desonestos e de enfrentamento guerrilheiro, como os do PT –, deixam o Executivo à mercê das trocas de favores com o Legislativo;

2) j´accuse os governos do PT por terem instaurado na República um regime stalinista (ou, no mínimo, trotskysta) de apoderamento do aparelho estatal, confundindo o público com o privado como nunca se vira antes;

3) j´accuse o Supremo Tribunal Federal (STF) de manter entre os seus quadros ministeriais uma bancada pró-governista (majoritária), politizando assim o papel magno da Corte Maior brasileira com decisões que, em vez de se justificarem à luz da Carta de 1988, prolatam-se para agradar Lula e Dilma (exemplo: o lastimável caso Battisti);

4) j´accuse a presidente Dilma Rousseff (assim como deveria ter sido acusado Lula no caso de Marcos Valério, Duda Mendonça e dos mensaleiros) de crime de responsabilidade pelo fato de ter nomeado e mantido em seu governo pessoas que exerceram tráfico de influência, trocas de favores, desvio de dinheiro público, enriquecimento ilícito, omissão em face dos crimes que são cometidos bem debaixo de seus olhos, e de improbidade administrativa direta;

5) j´accuse o Congresso Nacional brasileiro de subserviência ao governo da senhora Rousseff e por estar se omitindo o Parlamento brasileiro por não ter promovido, até o presente instante, a abertura da indispensável Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra as ações e omissões da própria presidente da República, mandatária maior do país, CPI esta que poderia, dependendo de sua seriedade e de sua independência, apontar a responsabilidade de Dilma em relatório conclusivo, o qual ficaria à disposição da sociedade brasileira para que se oferecesse denúncia contra sua excelência perante o senado Federal, com prévio juízo de admissibilidade pela Câmara dos Deputados, hipótese em que o julgamento pelo Senado seria presidido pelo presidente do STF;

6) j´accuse o sistema constitucional brasileiro por permitir que os ministros do STF sejam indicados pela presidente da República, sem mandato de 4 ou 8 anos e sem eleição por juízes, promotores, defensores públicos e advogados de todo o Brasil, assim como acuso o sistema constitucional pátrio de permitir que o procurador-geral da República possa ser nomeado pelo presidente da República mesmo sem ter sido o mais votado por seus pares;

7) j´accuse os eleitores brasileiros pelas faltas de sangue aguerrido e de maturidade política, e por se deslumbrarem pela lábia de quem se auto coroou como o responsável pela redenção de um país (o Brasil) que, na realidade, deve tudo à sequência Itamar (criador do Plano Real), FHC, Lula e Dilma (apesar dos mensalões no governo Lula e da deplorável corrupção no Ministério de Dilma). O Brasil cresceu porque caíram EUA e Europa e porque uns tinham que ocupar espaço (os BRICs – Brasil, Rússia, Índia e China), o que me leva a afirmar que nosso país está perdendo, por conta da corrupção política, a maior oportunidade de sua história de colocar-se em nível de alto respeito perante a Comunidade Internacional;

8) j´accuse a presidente Dilma de não ter exonerado ninguém, e de ter permitido que as saídas se efetivassem após a intermediação imoral e indevida do PMDB, de José Sarney, de José Dirceu e de seu guru Lula;

9) j´accuse a imprensa brasileira de não dar continuidade às suas acusações e, consequentemente, deixar que os assuntos fiquem mornos ou mesmo frios;

10) j´accuse, Dilma Rousseff e seu antecessor, de alta traição contra o eleitorado brasileiro, por terem sustentado os seus governos mediante o apoio fisiológico de partidos – principalmente o PMDB – que estão a cobrar os favores que concederam nas épocas das campanhas eleitorais destes dois presidentes mandatários maiores da nação brasileira.

Brasileiros: acusemos! Exerçamos a nossa liberdade de opinião! Sejamos fiscais de nosso dinheiro público! Exijamos probidade administrativa! Reunamo-nos! Organizemo-nos contra a corrupção que envergonha o nosso país e nos reduz a micos de circo da Comunidade Internacional!...

(*) Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa. Doutor e mestre pela PUC/SP. Pesquisador do NPGD da UNIT (Aracaju/SE), onde também é professor titular e coordenador de Relações Internacionais. Professor titular da FITS (Maceió/AL). Professor visitante na Universidade de Lisboa (com o catedrático Jorge Miranda). Diretor de Relações Internacionais do IDCC (Instituto de Direito Constitucional e Cidadania). Escritor publicado no Brasil e no exterior. Advogado constitucionalista e internacionalista.
Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/1618544193350080


Fonte:Ternuma

A TRILHA DO PT-VAI DAR ONDE???

Coluna do Augusto Nunes
08/10/2011 às 19:46 \ Direto ao Ponto
Brasil e Turquia repetem a parceria para garantir o triunfo no campeonato do ridículo

No campeonato do ridículo, o Brasil Maravilha registrado em cartório é sempre um fortíssimo candidato ao título. Torna-se imbatível quando joga em parceria com a Turquia, confirmou Dilma Rousseff nesta sexta-feira. A última façanha da dupla ocorreu em maio de 2010, quando o presidente Lula e o primeiro-ministro Recep Erdogan baixaram no Irã para fechar um acordo com os aiatolás atômicos. A maluquice foi pulverizada pelas potências de verdade e os negociadores trapalhões tiveram de engolir o fiasco sem engasgos. Na passagem por Ancara, ao lado do colega turco Abdullah Gil, Dilma resolveu liquidar com um falatório a crise econômica internacional. Tem tantas chances de sucesso quanto a missão Lula-Erdogan em Teerã.

Em 2008, o reconstrutor do País do Carnaval ordenou a Barack Obama que proibisse o tsunami financeiro de cruzar o Atlântico. Dilma acaba de ordenar aos governantes europeus que deem um jeito nos problemas que andam criando. Depois de dar um pito nos países desenvolvidos, a presidente búlgara do Brasil torturou o tradutor com palavrórios desconexos, a gramática com pontapés na concordância e a Europa com conselhos sem pé nem cabeça ? concebidos, presume-se, para ensinar ao inexperiente Velho Mundo o que devia ter sido feito e o que é preciso fazer agora.

Reproduzidos sem correções, os trechos em itálico dão uma ideia do que foi a aula em dilmês castiço. “Os europeus não definiram os modelos de regulação capazes de resolver a pesada dívida soberana que pesa sobre seus própios bancos” (…) A Turquia e o Brasil têm sabido resisitir à crise porque aposta no fortalecimento dos seus mercados domésticos, porque aposta na expansão dos investimentos industriais, agrícolas e de infraestrutura. (…) E também tem estrutura de coordenação. (…) Todos nós devemos discutir como fazer para superar essa fase, que é uma fase grave das crise internacional até porque, indiretamente, ela afeta todos nós. Somos países muito similares e, como disse os que me antecederam, complementares“.

Em maio de 2010 depois do fiasco no Teerã, escrevi neste espaço que o problema não é o complexo de vira-lata diagnosticado  por Nelson Rodrigues. Essa disfunção só deu as caras por aqui entre 1950, quando a derrota na final contra o Uruguai transformou o brasileiro no último dos torcedores, e 1958, quando a Seleção triunfou na Copa da Suécia. O problema destes trêfegos trópicos é o oposto do complexo de vira-lata: é a síndrome de com-o-Brasil-ninguém-pode.

Aprende-se ainda no útero que a nossa bandeira é a mais bonita do mundo, embora ninguém se atreva a sair por aí tentando combinar camisa azul, calça verde e paletó amarelo. Aprende-se no berço que o nosso hino é o mais bonito do mundo, muitos sustenidos e bemóis à frente da Marselhesa. Aprende-se no jardim da infância que Deus é brasileiro. Portador da síndrome em sua forma mais aguda, Lula botou na cabeça que um país assim merecia um governante que pode tudo.

No cérebro do ex-presidente, a área reservada à acumulação de conhecimentos é um terreno baldio. Por não ter assistido a uma só aula de geografia, precisa de ajuda para localizar o Oriente Médio no mapa-múndi. Mas achou que podia encerrar com duas reuniões confrontos sobre os quais nada sabe. Por nunca ter lido um livro de história, ignora que o Irã é a antiga Pérsia, confunde o xá com chá, não faz a menor ideia de quem foi Khomeini. Desconhece o passado que produziu os ahmadinejads do presente. Mas tratou como amigo de infância um psicopata sem remédio.

O Brasil é uma procissão de primitivismos. Há mais de 12 milhões de analfabetos, o sistema educacional não educa, a rede de saneamento básico atende a metade das moradias, cicatrizes apavorantes percorrem o sistema de saúde, favelas miseráveis seguem penduradas em morros sem lei, milhares de quilômetros de fronteira estão fora do alcance do Estado, zonas de exclusão encolheram o mapa oficial em milhões de quilômetros quadrados, a violência é epidêmica, a corrupção endêmica e impune sangra os cofres públicos, a infraestrutura é de terceiro mundo, há uma demasia de carências a eliminar.

Não é pouca coisa, e não é tudo. O mundo vai descobrindo que a potência de araque não sabe sequer organizar uma Copa do Mundo. Faltam aeroportos modernos, a rede ferroviária em frangalhos é um problema secundário para quem vive brincando de trem-bala, os farsantes celebram proezas inexistentes e inauguram pedras fundamentais. Como Lula durante oito anos, há nove meses Dilma faz de conta que isso é conversa de inimigo da pátria, traidor da nação, gente que torce para que tudo dê errado.

Depois que Lula se promoveu sem concurso a conselheiro político do universo, só faltava a doutora em nada nomear-se consultora econômica do planeta. Depois da performance na Turquia, já não falta mais nada.

xxxxx

Se o povo, na sua ignorância crônica, soubesse a metade de onde vai terminar isso, colocaria pra correr essa canalha vil que está no poder

Fonte:Ternuma

A FORMAÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS = DÁ PARA ACREDITAR???

O CADÁVER DA REPÚBLICA
Geraldo Costa da Camino*

Celula mater da sociedade, a família foi reafirmada como instituição recentemente. É que o governador pernambucano Eduardo Campos demonstrou-se, a um só tempo, filho extremoso e cacifado líder político, vendo ungida ministra do Tribunal de Contas da União – após campanha como nunca antes na história deste país foi vista – a deputada Ana Arraes, sua mãe. Nada de novo, contudo, ao se erigir o vínculo familiar como atributo para ascensão àquela Corte. Os ex-governadores do Paraná e do Rio de Janeiro Roberto Requião e Marcello Alencar já se haviam destacado nesse quesito, ao indicarem, respectivamente, irmão e filho aos Tribunais de Contas de seus Estados. Mais remotamente, até um presidente da República, Costa e Silva, teve sua família prestigiada com a nomeação de um irmão para o órgão de controle gaúcho.

O nepotismo, porém, não é o único descritério a lamentar na recente escolha. Segundo se noticia, seu pano de fundo tem as cores da próxima eleição presidencial, inclusive pela faixa que até há pouco envergava o mais vistoso dos cabos eleitorais da deputada. Pouco original, também por tal ângulo, o uso do elevado cargo como moeda de troca no cenário político. Há cinco anos, o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves investiu no cargo de conselheira a esposa de seu vice-governador, que concordara em não integrar a chapa à reeleição. Incontáveis seriam os exemplos nessa seara, desde aqueles que se incluem entre medidas para atrair partidos para a base de apoio de governo aos que contemplam, qual ação entre amigos, dívidas de gratidão.

Até parece que, por vezes, alguns dos que indicam os membros das cortes de contas fazem de conta que levam em conta, na escolha, os requisitos constitucionais, quiçá na expectativa de que os nomeados, depois, façam de conta que tomam as contas daqueles que os indicaram. E, assim, o órgão que a Constituição quis de perfil técnico – guardião da responsabilidade, que é a outra face da República – adquire a feição política que não deveria estampar. Curioso paradoxo brasileiro: a democracia, rondando os 30 anos, mostra-se viçosa ao vislumbrar a maturidade; já a República, mais que centenária flor em botão, teima em não desabrochar. Público e privado, nesse e em outros terrenos, confundem-se com a colossal desfaçatez de sempre. Cordatos que somos, a tudo assistimos impávidos, e pouco além de muxoxos são ouvidos enquanto, como se aqui fosse Roma, alguns mandatários, com mal disfarçados sorrisos, seguem em cortejo “pisoteando alegremente o cadáver da República” (Rouland, Norbert. Roma, Democracia Impossível? Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997. P. 105).


*Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas


Fonte: Ternuma

A PRIMAVERA DO BRASIL CHEGOU???

A GUERRA CONTRA A CORRUPÇÃO
FONTE: JusBrasil Notícias

Conselheiros Federais de 21 estados vão participar da Marcha em Brasília

Brasília, 06/10/2011 - Até o momento conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 21 estados da federação já confirmaram presença na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é uma das presenças já confirmadas.convidou os conselheiros federais da entidade para integrar o movimento, que terá entre as suas bandeiras a defesa da manutenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. A marcha terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes. Os estados que confirmaram presença dos seus conselheiros federais são os seguintes: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piaui, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

A guerra contra a corrupção
Parece estar indo bem a organização da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, que se realizará em diversas capitais no dia 12, feriado nacional dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

A marcha tem na sua organização, além do Movimento de Combate à Corrupção, que deu partida às manifestações por intermédio da mobilização em redes sociais da Internet, entidades importantes na sociedade.

As entidades principais a participarem da organização das manifestações são a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Associação Brasileira de Imprensa já declarou formalmente seu apoio.

Até ontem à noite, onze presidentes de Seccionais estaduais da OAB já confirmaram participação na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade que será realizada no dia 12 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 16 mil internautas já confirmaram sua presença na marcha de Brasília. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vai comparecer e convidou os 27 presidentes das seccionais e os conselheiros federais da Ordem a integrar o movimento, que já incluiu entre as suas bandeiras a defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça.

Os poderes do CNJ para fiscalizar e aplicar punições a juízes que atuem contrariamente à ética e à eficiência estão, no momento, envolvidos numa polêmica desencadeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros e ameaçados de sofrer sérias restrições, como denunciou a corregedora do CNJ, ministra do STJ Eliana Calmon, provocando reações diversas, de desaprovação como de apoio no âmbito da magistratura. No conjunto da sociedade, praticamente só de apoio.

Já confirmaram presença na marcha de Brasília (a segunda que haverá lá contra a corrupção, tendo sido a primeira em 7 de setembro) os seguintes presidentes de seccionais da OAB do Amazonas, Antonio Fábio Barros, da Bahia, Saul Quadros, do Ceará, Valdetário Monteiro; do Distrito Federal, Francisco Caputo; de Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino; do Pará, Jarbas Vasconcelos; do Paraná, José Lucio Glomb; de Pernambuco, Henrique Neves Mariano; Piauí, Sigifroi; do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e de Tocantins, Ercílio Bezerra. Espera-se a confirmação de várias outras presenças de presidentes de seccionais da OAB.

Além da questão do CNJ e de alguns outros pontos na mira da OAB, está uma ação ajuizada pela Ordem no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2004. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF nº 59, que busca elucidar os termos em que foi construída a dívida externa brasileira. A ação está conclusa no gabinete do relator, ministro Carlos Ayres Britto, desde 28 de novembro de 2008.

As marchas contra a corrupção são apartidárias e não admitem a participação de legendas partidárias caracterizadas, mas somente de indivíduos e de entidades não partidárias. Os organizadores não querem que o movimento seja instrumentalizado por qualquer força partidária. Além dessa terceira rodada de manifestações -já houve duas anteriores, sendo a primeira em 7 de setembro -já existe uma ideia, em estudo, de organizar a quarta rodada no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

Também existe a ideia de sair da organização de marchas somente em feriados, como até aqui tem ocorrido, e experimentar a organização de manifestações em dias úteis, quando as circunstâncias seriam, tudo indica, bem diferentes.

Valdetário Monteiro marchará contra a Corrupção no dia 12
O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, vai participar da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade, que será realizada na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no próximo dia 12, que terá início às 10h, saindo do Museu Nacional rumo à Praça dos Três Poderes. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, e outros dez presidente de Seccionais são presenças já confirmadas.O movimento terá entre as suas bandeiras a defesa da manutenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga.

O poder de afastar e punir juízes pelo CNJ vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade deseja que apenas as Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.

A Marcha será apartidária e dará continuidade à que foi realizada no feriado de 7 de setembro e reuniu 30 mil pessoas na Esplanada. Também estão entre os organizadores da marcha o Movimento de Combate à Corrupção (MCC), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

Outras bandeiras que serão defendidas na Marcha é o apoio ao voto aberto e à declaração de constitucionalidade da Lei Complementar 35/10, mais conhecida como "Lei da Ficha Limpa". Em redes sociais como o Facebook mais de 16 mil pessoas já confirmaram presença.

OAB-RO confirma participação na Marcha contra Corrupção em Brasília
Porto Velho (RO), 07/10/2011 - "Infelizmente, no Brasil para fazer valer seu direito a sociedade não basta apenas eleger seus representantes. Se o povo não for às ruas seus direitos são usurpados". A afirmação é do presidente da Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), Hélio Vieira ao confirmar a participação da advocacia rondoniense na marcha contra a corrupção que a Ordem dos Advogados do Brasil e outras entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) realizam em Brasília, na próxima quarta-feira, dia 12.

A principal bandeira da Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade é a defesa do Conselho Nacional de Justiça e sua manutenção como órgão competente para examinar processos e punir magistrados que desonram a toga. O poder de afastar e punir juízes pelo CNJ vem sendo ameaçado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade número 4638, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade deseja que apenas as Corregedorias dos Tribunais possam punir magistrados que se desviarem da conduta ética exigida para a profissão.

Hélio Vieira confirmou a participação de uma delegação de Rondônia por entender como justas e necessárias ao fortalecimento da cidadania as causas defendidas pelo Conselho Federal da OAB. "Nossa seccional tem realizado várias ações em favor da cidadania e contra a corrupção em todos os níveis da administração pública", afirma o representante da advocacia rondoniense, realçando a marcha pelo pagamento dos precatórios, a interposição de ação contra isenção de ICMS para grandes grupos econômicos, ato cívico contra o pagamento de aposentadorias a ex-governadores, entre outras.

Fonte:Ternuma