CONSTITUINTE EXCLUSIVA, COM JURÍSTAS INCORRUPTO -EXISTE?,HÁ

POR UMA CONSTITUINTE EXCLUSIVA

Publicado no Jornal do Comércio, 12 de outubro de 2011
Por Ives Gandra da Silva Martins (*)

Quando da saída do regime de exceção em 1985, graças, fundamentalmente, ao trabalho dos advogados e da OAB,  no qual se utilizou, desde a década de 70, da arma da palavra, o tema dominante era a necessidade de uma Constituinte. Estou convencido de que os guerrilheiros apenas atrasaram o processo de democratização, porque parte deles treinada em Cuba e utilizando-se de armas erradas pretendia implantar um regime semelhante ao da mais antiga ditadura do continente.

Quando alguns jornais eram obrigados a publicar receitas de bolos ou poemas de Camões em lugar de matérias censuradas, a OAB era a única instituição que, abertamente, lutava pela redemocratização, não cerceada em sua luta, o que permitiu  o fim do regime de exceção sem derramamento de sangue, na década de 80.

Eleito o presidente Tancredo Neves e já no primeiro dia do mandato, assumindo o presidente Sarney a direção do País, a pressão por uma Constituição democrática foi de tal ordem que a E.C. nº 26/86 convocou uma  Constituinte, a meu ver derivada, que representou a vontade popular de um novo estatuto supremo.

Nomeado para relatar o procedimento para a convocação, o então deputado Flávio Bierrenbach foi afastado da relatoria por ter pretendido criar uma Constituinte exclusiva, de tal maneira que prevaleceu a tese de que os parlamentares é que deveriam  elaborar a Constituição, muito embora não fosse desconhecido o fato de que, por ocuparem cargos do Legislativo, poderiam atuar na Constituinte em causa própria.

O texto aprovado em 5 de outubro de 1988 com fantástica adiposidade de matéria não constitucional, mas com extraordinário elenco de disposições para manutenção do equilíbrio de poderes, tornou-se, de rigor, a mais democrática Constituição brasileira.

Seu maior mérito foi consolidar o regime democrático no País, graças à harmonia e independência dos poderes. Seu maior demérito foi ter constituído uma federação maior do que o PIB, que sufoca o cidadão que paga 35% de toda a riqueza anual para sustentar uma máquina burocrática esclerosada, que se auto-outorga benesses que, uma vez concedidas, passam a ser constitucionalizadas e imutáveis.

Esta é a razão pela qual a ideia de uma Constituinte exclusiva renasce para adequar a federação brasileira à sociedade e a seu PIB.

À evidência, uma Constituinte exclusiva necessitaria, como já disse em artigo para a Folha de S. Paulo (Uma Constituinte Exclusiva, 08/08/2006), que seus participantes não fossem políticos interessados em manter sua carreira pública, pois terminariam por escrever uma Constituição à sua imagem e semelhança, e não à imagem da sociedade e do povo.

Para isso, haveria necessidade de uma grande movimentação popular para que os parlamentares fossem obrigados a elaborar uma convocação, outorgando poderes a uma Constituinte exclusiva, eleita pelo povo e cujos constituintes, uma vez elaborado o texto, em prazo máximo de 2 anos, voltariam para suas casas e não se candidatariam às eleições seguintes.

Não há impedimento para que seja convocada tal assembleia para redefinir o perfil legal maior do País, desde que não fira as cláusulas pétreas do § 4º do artigo 60 do atual texto constitucional, a saber: a forma federativa; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação de poderes e os direitos e garantias individuais.

Tenho a convicção de que o País, no que diz respeito à estrutura da federação, corre o risco de tornar-se ingovernável com as reivindicações crescentes e irresponsáveis da burocracia, que, alheia à crise social e mundial, reivindica aumentos desproporcionais à realidade e benesses que tornam "a sociedade não governamental", uma espécie de sociedade de "escravos da gleba", sujeita aos novos senhores feudais do século 21,  ou seja,  à estrutura política e burocrática brasileira.

Temas essenciais como a simplificação do sistema tributário; o enxugamento da máquina administrativa inchada; a modernização do sistema previdenciário; a adequação dos encargos trabalhistas à realidade moderna; a eliminação das  descompetitividades interna e externa, fiscal e administrativa; a implantação de controles efetivos sobre os três poderes, a reforma política e muitos outros pontos deveriam ser previamente definidos e, uma vez eleita a Constituinte exclusiva, deveriam ser levados ao debate para que  a Constituição passasse a expressar a vontade popular em dotar o País de instrumentos viáveis para o progresso e a concorrência internacional.

Não desconheço as dificuldades de os políticos cortarem em sua própria carne, delegando para uma Comissão de Notáveis, eleita pelo povo, a elaboração do texto, pois a eles compete a aprovação de emenda constitucional de convocação, mas estou convencido de que se o movimento for deflagrado, à luz do que os árabes estão demonstrando ao contestarem suas ditaduras, não haverá como o Congresso não se curvar ao apelo democrático popular.

Enfim, estamos em novos tempos e as ideias moralizadoras e purificadoras dos hábitos políticos devem ser estimuladas.

(*)Professor emérito das Univesidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU e das Escolas Superior de Guerra e de Comando e Estado-Maior do Exército e membro do Conselho Superior da ACSP.

Fonte:TERNUMA

O REGIME MILITAR ERROU...MAS, NA FRENTE DOS REGIMES COMUNÍSTAS É FICHINHA

AOS QUE NÃO VIVERAM A CONTRA-REVOLUÇÃO DE 31 DE MARÇO DE1964

Por Carlos Alberto Brilhante Ustra - Cel Ref EB  

No dia 31 de março de 1964 foi deposto o Presidente da República, João Goulart.

Uns chamam esse acontecimento de golpe militar, outros de tomada do poder, alguns outros de Revolução de 1964. Eu prefiro considerá-lo como a Contra-Revolução de 31 de março de 1964.

Vou lhes explicar o meu ponto de vista ao longo deste artigo. Espero que ao final vocês tenham dados suficientes para julgar se estou certo.

Vocês foram cansativamente informados por seus professores, jornais, rádios, TV e partidos políticos :

- que os militares tomaram o poder dos civis para impedir que reformas moralizantes fossem feitas;

- que para combater os "generais que usurparam o poder" os jovens da época uniram-se e lutaram contra a ditadura militar e que muitos deles morreram, foram mutilados, presos e torturados na luta pela "redemocratização" do país;

- que os militares assim agiram a mando dos Estados Unidos, que temiam  o comunismo  instalado no Brasil;

- que jovens estudantes, idealistas, embrenharam-se nas matas do Araguaia para lutar contra a ditadura e pela redemocratização do país.

Com quantas inverdades fizeram a cabeça de vocês!

E por que essas mentiras são repetidas até hoje?

Foi a maneira  que eles encontraram para tentar justificar a sua luta para implantar um regime do modelo soviético, cubano ou chinês  no Brasil.

Por intermédio da mentira, eles deturparam a História e conseguiram o seu intento.

Vocês que não viveram essa época acreditam, piamente, no que eles dizem e se revoltam contra os militares.

Vamos aos fatos, pois eu vivi e participei dessa época. 

Em março de 1964 eu era capitão e comandava uma bateria de canhões anti-aéreos do 1º Grupo de Artilharia Anti-Aérea, em Deodoro, no Rio de Janeiro.

A maioria dos oficiais que serviam no  1º Grupo de Artilharia AAe,  entre eles eu, teve uma atitude firme para que o Grupo aderisse à Contra-Revolução.

Eu era um jovem com 31 anos. O país vivia no caos. Greves políticas paralizavam tudo: transportes, escolas, bancos, colégios. Filas eram feitas para as compras de alimentos. A indisciplina nas Forças Armadas era incentivada pelo governo. Revolta dos marinheiros no Rio; revolta dos sargentos em Brasília. Na minha bateria de artilharia  havia um sargento que se ausentava do quartel para   fazer propaganda do Partido Comunista, numa kombi, na Central do Brasil.

Isto tudo ocorria porque o governo João Goulart queria implantar as suas reformas de base à revelia do Congresso Nacional. Pensava, por meio de um ato de força, em  fechar o Congresso Nacional com o apoio dos militares "legalistas".

Vocês devem estar imaginando que estou exagerando para lhes mostrar que a Contra-Revolução era imperativa naqueles dias. Para não me alongar, vou citar o que dizem dois conhecidos comunistas:

- depoimento de Pedro Lobo de Oliveira no livro "A esquerda armada no Brasil" - "muito antes de 1964 já participava na luta revolucionária no Brasil na medida de minhas forças. Creio que desde 1957. Ou melhor, desde 1955". "Naquela altura o povo começava a contar com a orientação do Partido Comunista".

- Jacob Gorender - do PCBR, escreveu no seu livro "Combate nas Trevas": "Nos primeiros meses de 1964, esboçou-se uma situação pré-revolucionária e o golpe direitista se definiu, por isso mesmo, pelo caráter contra-revolucionário preventivo. A classe dominante e o imperialismo tinham sobradas razões para agir antes que o caldo entornasse".

Diariamente eu lia os jornais da época: O Dia, O Globo, Jornal do Brasil, Tribuna da Imprensa, Diário de Notícias, etc... Todos eram unânimes em condenar o governo João Goulart e pediam a sua saída, em nome da manutenção da democracia. Apelavam para o bom senso dos militares e até imploravam a sua intervenção, para que o Brasil não se tornasse mais uma nação comunista.

Eu assistia a tudo aquilo com apreensão. Seria correto agirmos para a queda do governo? Comprei uma Constituição do Brasil e a lia seguidamente. A minha conclusão foi de que os militares estavam certos ao se antecipar ao golpe de Jango.

Às Forças Armadas cabe zelar para a manutenção da lei, da ordem e evitar o caos. Nós não tinhamos que defender o governo; tinhamos que defender a nação.

O povo foi às ruas com as Marchas da Família com Deus pela Liberdade, no Rio, São Paulo e outras cidades do país. Todos pedindo o fim do governo João Goulart, antes que fosse tarde demais.

E, assim, aconteceu em 31/03/1964 a nossa Contra-Revolução.

Os jornais da época (Estado de São Paulo, O Globo, Jornal do Brasil; Tribuna da Imprensa e outros )  publicaram, nos dias 31/03/64 e nos dias seguintes, editoriais e mais editoriais exaltando a atitude dos militares. Os mesmos jornais que, hoje, combatem a nossa Contra- Revolução.

Os comunistas que pleiteavam a tomada do poder não desanimaram e passaram a insuflar os jovens, para que entrassem numa luta fraticida, pensando que lutavam contra a ditadura. E mentiram tão bem que muitos  acreditam  nisso até hoje. Na verdade, tudo já estava se organizando. Em 1961, em pleno governo Jânio Quadros, Jover Telles, Francisco Julião e Clodomir dos Santos Morais estavam em Cuba acertando cursos de guerrilha e o envio de armas para o Brasil. Logo depois, alguns jovens eram indicados para cursos na China e em Cuba. Bem antes de 1964 a área do Araguaia já estava  escolhida pelo PC do B para implantar a guerrilha rural.

Em 1961 estávamos em plena democracia. Então para que eles estavam se organizando? Julião já treinava as suas Ligas Camponesas nessa época, que eram muito semelhantes ao MST de hoje. Só que sem a organização, o preparo, os recursos, a formação de quadros e a violenta doutrinação marxista dos atuais integrantes do MST.

E foi com essa propaganda mentirosa que eles iludiram muitos jovens e os cooptaram para as suas organizações terroristas.

Então, começou a luta armada.

Foram vários atos terroristas: o atentado ao aeroporto de Guararapes, em Recife, em 1966; a bomba no Quartel General do Exército em São Paulo, em 1968; o atentado contra o consulado americano; o assassinato do industrial Albert Boilesen e do capitão do Exército dos Estados Unidos Charles Rodney Chandler; seqüestros de embaixadores estrangeiros no Brasil.

A violência revolucionária se instalou. Assassinatos, ataques a quartéis e a policiais aconteciam com freqüência.

Nessa época, eles introduziram no Brasil a maneira de roubar dinheiro com assaltos a bancos, a carros fortes e a estabelecimentos comerciais. Foram eles os mestres que ensinaram tais táticas aos bandidos de hoje. Tudo treinado nos cursos de guerrilha em Cuba e na China.

As polícias civil e militar sofriam pesadas baixas e não conseguiam, sozinhas, impor a lei e a ordem.

Acuado, perdendo o controle da situação, o governo decretou o AI-5, pelo qual várias liberdades individuais foram suspensas. Foi um ato arbitário, mas necessário. A tênue democracia que vivíamos não se podia   deixar destruir.

Para combater o terrorismo, o governo criou uma estrutura com a participação dos Centros de Informações da Marinha (CENIMAR), do Exército (CIE) e da Aeronáutica (CISA). Todos atuavam em conjunto, tanto na guerrilha rural quanto na urbana. O Exército, em algumas capitais, criou o seu braço operacional, os Destacamentos de Operações de Informações (DOI). Para trabalharem nos  diversos DOI do Brasil,  o Exército  selecionou do seu efetivo alguns majores, capitães e sargentos. Eram, no máximo, 350 militares, entre os 150 mil homens da  Exército.

Eu era major, estagiário da Escola de Estado Maior. Tinha na época 37 anos e servia no II Exército, em São Paulo. Num determinado dia do ano de 1970, fui chamado ao gabinete do comandante do II Exército, general José Canavarro Pereira, que me deu a seguinte ordem: "Major, o senhor foi designado para comandar o DOI/CODI/II Ex. Vá, assuma e comande com dignidade".

A partir desse dia minha vida mudou. O DOI de São Paulo era o maior do país e era nesse Estado que as organizações terroristas estavam mais atuantes.  O seu efetivo em pessoal era de 400 homens. Destes, 40 eram do Exército, sendo 10 oficiais, 25 sargentos e 5 cabos. No restante, eram excelentes policiais civis e militares do Estado de São Paulo. Esses foram dias terríveis! Nós recebíamos ameaças freqüentemente.

Minha mulher foi de uma coragem e de uma abnegação total. Quando minha filha mais velha completou 3 anos de idade, ela foi para o jardim da infância, sempre acompanhada de seguranças. Minha mulher não tinha coragem de permanecer em casa, enquanto nossa filha estudava. Ela ficava dentro de um carro, na porta da escola, com um revólver na bolsa.

Não somente nós passamos por isso! Essa foi a vida dos militares que foram designados para combater o terrorismo e para que o restante do nosso Exército trabalhasse tranqüilo e em paz.  

Apreendemos em "aparelhos" os estatutos de, praticamente, todas as organizações terroristas e em todos eles estava escrito, de maneira bem clara, que o objetivo da luta armada urbana e rural era a implantação de um regime comunista em nosso país.

Aos poucos o nosso trabalho foi se tornando eficaz e as organizações terroristas foram praticamente extintas, por volta de 1975.

Todos os terroristas quando eram interrogados na Justiça alegavam que nada tinham feito e só haviam confessado os seus crimes por terem sido torturados. Tal alegação lhes valia a absolvição ou diminuição da pena no Superior Tribunal Militar. Então, nós passamos a ser os "torturadores".

Hoje, como participar de seqüestros, de assaltos e de atos de terrorismo passou a contar pontos positivos para os seus currículos, eles, posando de heróis, de defensores da democracia, admitem ter participado das ações. Quase todos continuam dizendo que foram torturados e perseguidos politicamente. Com isso recebem indenizações milionárias e ocupam elevados cargos públicos. Nós continuamos a ser seus " torturadores" e somos os verdadeiros perseguidos políticos. As vítimas do terrorismo até hoje não foram indenizadas.

O Brasil com toda a sua população e com todo seu tamanho teve, até agora, 119 mortos identificados, que foram assassinados por terroristas, 43 eram civis que estavam em seus locais de trabalho (estima-se que existam mais cerca de 80 que não foram identificados ); 33 policiais militares; 12 guardas de segurança; 8 militares do Exército; 3 agentes da Polícia Federal; 3 mateiros do Araguaia; 2 militares da Marinha; 2 militares da Aeronáutica; 1 major do Exército da Alemanha; 1 capitão do Exército dos Estados Unidos; 1 marinheiro da Marinha Real da Inglaterra.

A mídia fala sempre em "anos de chumbo", luta sangrenta, noticiando inclusive que , só no cemitério de Perus, em São Paulo, existiriam milhares de ossadas de desaparecidos políticos. No entanto, o Grupo Tortura Nunca Mais reclama um total de 284 mortos e desaparecidos que integravam as organizações terroristas. Portanto, o Brasil, com sua população e com todo o seu tamanho, teve na luta armada, que durou aproximadamente 10 anos, ao todo 404 mortos.

Na Argentina as mortes ultrapassarm 30.000 pessoas; no Chile foram mais de 4.000 e no Uruguai outras 3.000. A Colômbia, que resolveu não endurecer o seu regime democrático, luta até hoje contra o terrorismo. Ela já perdeu mais de 45.000 pessoas e tem 1/3 do seu território dominado pelas FARC.

Os comunistas brasileiros são tão capazes quanto os seus irmãos latinos. Por que essa disparidade?

Porque no Brasil dotamos o país de leis que permitiram atuar contra o terrorismo e também porque centralizamos nas Forças Armadas o combate à luta armada. Fomos eficientes e isso tem que ser reconhecido. Com a nossa ação impedimos que milhares de pessoas morressem e que esta luta se prorrogasse como no Peru e na Colômbia.

No entanto, algumas pessoas que jamais viram um terrorista, mesmo de longe, ou preso, que jamais arriscaram as suas vidas, nem as de suas famílias, criticam nosso trabalho. O mesmo grupo que só conheceu a luta armada por documentos lidos em salas atapetadas e climatizadas afirma que a maneira como trabalhamos foi um erro, pois a vitória poderia ser alcançada de outras formas.

Já se declarou, inclusive, que: "a ação militar naquele período não foi institucional. Alguns militares participaram, não as Forças Armadas. Foi uma ação paralela".

Alguns também nos condenam afirmando que, como os chefes daquela época não estavam acostumados com esse tipo de guerra irregular, não possuíam nenhuma experiência. Assim, nossos chefes, no lugar de nos darem ordens, estavam aprendendo conosco, que estávamos envolvidos no combate. Segundo eles, nós nos aproveitávamos dessa situação para conduzir as ações do nosso modo e que, no afã da vitória, exorbitávamos.

Mas as coisas não se passavam assim. Nós que fomos mandados para a frente de combate nos DOI, assim como os generais que nos chefiavam, também não tínhamos experiência nenhuma. Tudo o que os DOI faziam ou deixavam de fazer era do conhecimento dos seus chefes. Os erros existiram, devido à nossa inexperiência, mas os nossos chefes eram tão responsáveis como nós.

Acontece que o nosso Exército há muito tempo não era empregado em ação. Estava desacostumado com a conduta do combate, onde as pessoas em operações têm que tomar decisões, e decisões rápidas, porque a vida de seus subordinados ou a vida de algum cidadão pode estar em perigo.

Sempre procurei comandar liderando os meus subordinados. Comandei com firmeza e com humanidade, não deixando que excessos fossem cometidos. Procurei respeitar os direitos humanos, mas sempre respeitando, em primeiro lugar, os direitos humanos das vítimas e, depois, os dos bandidos. Como escrevi em meu livro "Rompendo o Silêncio", terrorismo não se combate com flores. A nossa maneira de agir mostrou que estávamos certos, porque evitou o sacrifício de milhares de vítimas, como aconteceu com os nossos vizinhos. Só quem estava lá, frente a frente com o terroristas, dia e noite, de arma na mão, pode nos julgar.

Finalmente, quero lhes afirmar que a nossa luta foi para preservar a democracia. Se o regime implantado pela Contra -Revolução durou mais tempo do que se esperava, deve-se, principalmente, aos atos insanos dos terroristas. Creio que, em parte, esse longo período de exceção deveu-se ao fato de que era preciso manter a ordem no país.

Se não tivéssemos vencido a luta armada, hoje estaríamos vivendo sob o tacão de um ditador vitalício como Fidel Castro e milhares de brasileiros teriam sido fuzilados no "paredón" ( em Miami em fevereiro, foi inaugurado por exilados cubanos, um Memorial para 30.000 vítimas da ditadura de Fidel Castro).

Hoje, graças à nossa vitória na luta armada, temos no poder muitas pessoas que combatemos e que lá chegaram pelo voto popular.

Tínhamos esperança de que elas esquecessem os seus propósitos de 40 anos passados. Não foi o que aconteceu.

Infelizmente, acreditamos que não viveríamos  o revanchismo a que eles, com denodo, estão impondo. A tal Comissão da Verdade, com o apoio dos políticos, está aí e não nos deixa mentir.

Como tem acontecido nos processos que estão movendo contra nós nas Varas Cíveis, as provas materiais colhidas na época da luta armada, os Inquéritos Policiais feitos pelo DOPS, os laudos dos Institutos Médicos Legais, a aprovação do Inquéritos Policiais pela Justiça Militar, as provas testemunhais obtidas, tudo devidamente arquivado no Superior Tribunal Militar, não tem valor algum . São desconsiderados porque "foram forjados pela ditadura".

Agora, o que tem valor é o depoimento de cinco ou seis militantes que, depois de combinarem o que vão falar para nos acusar de torturadores, mentem, juntos, até a exaustão, perante os juízes destas Varas Cíveis. E, no final somos condenados por tortura,

O mesmo acontecerá com o relatório da Comissão da Verdade.

(*) O autor é coronel reformado do Exercito e foi Comandante do DOI/CODI/ II Ex ; Instrutor Chefe do Curso de Operações da  Escola Nacional de Informações e Chefe da Seção de Operações do  CIE.

Fonte: TERNUMA

A ÍNDOLE TOTALITARÍSTA DO PT NÃO PODE PROGREDIR

PT quer a censura.

Clique para ampliar e ler editorial do Estadão.

NÃO DEIXEM A PRIMAVERA DO BRASIL SER CONTAMINADA POR APROVEITADORES

Marchas e analistas da era analógica.

Em Brasília, um militonto do PSOL, portando uma bandeira, foi vaiado e expulso pela multidão. O senador Randolphe (PSOL-AP) tentou entrar e foi impedido, indo registtrar o fato onde? No twitter. Em São Paulo, o senador Suplicy quis subir no carro de som, mas foi impedido pelos manifestantes. É muita cara de pau.  Enquanto isso, os analistas da era analógica continuam  ocupando as páginas de jornais para afirmar que as marchas são dispersas e sem objetivo definido. E, pasmem, que continuarão esparsas se nao tiverem a CUT, o PT (ou coisa que o valha), a UNE, a Igreja ou outras organizações para mobilizarem a população. O argumento mais escroto, no entanto, é o de que a boa situação econômica do Brasil inibe os protestos. Os analistas da era analógica ainda não entenderam as passestas da era digital. Elas unem pessoas que pelos mais diversos motivos não podem ir até os locais programados, pois estão espalhadas por todo o país, mas que agora fazem parte de uma sociedade em rede. Os analistas da era analógica ainda pensam que as verdadeiras passeatas ocorrem nas ruas. São do tempo das diretas já, do fora Collor e do PT limpinho e cheiroso. Ontem, alguns poucos foram às ruas, enquanto centenas de milhares participaram, talvez milhões, dando o seu mais irrestrito apoio nas avenidas virtuais. As fotos mais representativas não estão mais nas capas dos jornais. Estão no facebook.

Acima (clique para ampliar e ver os detalhes) um exemplo desta nova era: o Blog do Planalto foi invadido por um hacker. Lá ele colocou uma foto da manifestação de 20.000 pessoas em Brasília, com a seguinte mensagem:  "político deve ser íntegro, incorruptível! Ficha limpa já! Voto aberto no Congresso” E completou:  “Brasileiros acredite [sic] em vocês, salvem o BRASIL! “ Assinou a mensagem como “ @DonR4ul o hacker beleza”. Em seguida foi para o twitter e registrou: “…blog.planalto.gov.br é do povo!”

Os analistas da era analógica gostariam que, em vez disso, o manifestante tivesse invadido o Palácio do Planalto, pela rampa, enfrentando a segurança. Não é mais assim. Está na hora de rever conceitos.